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Por sua própria dimensão e relevância na vida do País do futebol, o setor do seguros brasileiro, nele incluíDestes o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalizaçãeste e a saúde suplementar, tem exigido avançeste consistente do Direito do Seguro. Considero de suma importância a discussão Destes temas desse campo do conhecimento tãeste rico em sua dimensãeste teórica e tão importante de modo a minha e sua atividade. Peço licença de modo a, como economista qual sou por formaçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporação dos fundamentos e avançESTES teóricos e metodológicos da Economia dos Seguros ao Direito Securitário.

Tal mescla de especialidades possui servido de modo a O MAIS PROVEITOSO entendimento e superaçãeste da judicialização qual ainda impacta fortemente o Comércio de seguros, a começar por extinguir o mito qual atribui a judicialização apenas a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce o entendimento por que é exatamente este contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto Muito mais se desce a minúcias em cada parágrafo por um contrato, Muito mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem 1 segundo mito: a existência de “letras miúdas” nos contratos qual impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstraçãeste da inutilidade do excesso de regulação, tal avaliação continua a guiar a opiniãeste pública A cerca de a transparência Destes contratos, embora a partir de 2009 vigore instrução normativa, qual determina até a fonte e o tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela elevado parte Destes veículos impressos de comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto por levar a ANS a editar o “Guia por Leitura Contratual”, de motivaçãeste autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa por Araujo Coriolano
Nenhumas querer correr, e já correndo, este risco do cair pelo extremo oposto, considero que toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituiçãeste dos Estados Unidos da Amfoirica, qual tem sete artigos e recebeu unicamente 26 emendas ao longo dos últimos dois sé especialmenteculos. Esclareço, por isso, qual meu objetivo neste artigo nãeste é negar este avanço de que representou a passagem por uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, Muito mais preocupada utilizando princípios. Essa a todos os momentos foi uma reivindicaçãeste das seguradoras, de que têm, atualmente, uma flexibilidade iné especialmentedita na criação e comercialização por produtos, exceção feita à saúdo suplementar, qual será abordada adiante.

Este ponto é que, no seu Argumento, os avanços recentes fabricados pela Susep (Superintendência do Seguros Privados) nãeste deverãeste ter maior impacto Acerca a receita anual do mercado do seguros, Este momento equivalente a seis,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúde Suplementar). E isso nãeste acontece porque a populaçãeste brasileira não tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, tais como demonstram ESTES números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência do crescimento acima do Resultado Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto do 2021, ESTES seguros patrimoniais apresentaram crescimento do 17,2% A cerca de este exatamente período do ano anterior e, dentre eles, ESTES residenciais responderam por aumento por 16%. O seguro prestamista, de que garante a quem perde o emprego a eventualidade por honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou seja, nãeste se trata por uma população de que nãeste entende a importância do seguro, contudo de uma população de que nãeste tem entrada a esse importante mecanismo de proteção social.

Os números falam por si. Por 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, com crescimento residual de 0,3%. Em 2020, o consumo das famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e este ano caiu Ainda mais 1,7% no primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano por fundo, e é preciso ouvir o de que pensa, deseja e pode esse consumidor. Dois exemplos objetivos, de que explicito a seguir, explicam este problema qual considero mais importante: este microsseguro, voltado de modo a este atendimento às camadas mais vulneráveis da população, e este seguro-saúpor.

Este microsseguro é uma salvaguarda para o patrimônio DE vizinhos utilizando renda menor e pode reduzir o impacto negativo dos imprevistos financeiros em AS SUAS vidas. É, também, um produto de que possui vocaçãeste para complementar os programas do proteçãeste social do Estado. Pelo entanto, embora reconhecendo ESTES avançESTES do marco regulatório dos microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio que ainda é cedo de modo a avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuição de seguros e nos custos de transação da oferta do tais suplementos alimentares. A reduçãeste desses custos é a chave para atender a quem mais necessita, tomando este Resultado chegar a quem Ainda mais precisa.

Este acesso é igualmente o Colossal desafio de modo a a saúpor suplementar, segmento que enfrenta ainda uma regulamentação pesada e antiga. É preciso uma discussão de que nãeste se limite ao formalismo do marco legal, contudo qual vá ao encontro do qual a população diga necessitar. Precisamos facilitar a vida DE vizinhos, até mesmo incrementar a transparência Destes fins das linhas do cuidado assistencial e o acesso à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões de que resultaram na Lei nº nove.656, por 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas utilizando as mesmas questões. As falhas regulatórias sãeste as mesmas, as falhas de compreensão igualmente. Não se Pode vir a esquecer de que este setor privado por saúpor nunca vai abranger a populaçãeste inteira. De modo a isso, existe o SUS. Mas o sistema privado precisa abrir acesso, ser mais inclusivo, para de que ele possa atender melhor as pessoas e incluir este maior contingente possível da população.

Para contribuir nesse debate, listo aqui três pontos de que, a o olhar, devem ser prioritários na estraté especialmentegia por aumentar a abrangência da saúpor suplementar.

Racionalidade da incorporaçãeste tecnológica: é necessário haver 1 sistema por avaliação independente de custo-benefício da introdução de procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Dar acesso a Muito mais gente exige racionalização e redução do custos.
Prioridade para a atenção primária: é preciso reduzir o uso DE tecnologias caras de modo a garantir este básico a Muito mais gente.
Revisãeste do modelo por remuneraçãeste Destes serviçESTES mé especialmentedicos: este setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez por superioridade e cada vez mais isso drena recursos para uma medicina mais sofisticada, tirando espaço da atenção primária por saúde.
Estamos vivendo a promessa de uma revoluçãeste pelo sistema de seguros. Este open insurance, qual a exemplo do qual começa a ocorrer pelo open finance, promete promover as transações entre partes de modo a disparar elevado poder por escolha às vizinhos. É aí qual entra 1 tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulaçãeste do coberturas. Lembremos de que a citada Lei nº 9.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratização. O tema então havia Minuto Seguros saído da Câmara em 1998, com um texto que obrigava as empresas a oferecer o plano completo, com consultas, exames e internação, poré especialmentem podiam deter em carteira outros suplementos alimentares. Ou mesmo que, este consumidor podia optar. Este resultado final, qual incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez usando de que este assunto resultasse em um modelo engessado de que vigora até hoje.

Teoricamente (mais um mito), só podem existir cinco tipos de plano: planos referência (ESTES completos), ambulatorial, hospitalar utilizando ou com obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem mal executar combinações entre as segmentações assistenciais apresentados e, ainda Nesse caso, na prática, Andam mal ESTES planos referência e ESTES odontológicos. Usando a subsegmentação, seria possível oferecer suplementos adequados às necessidades e às capacidades de pagamento de cada indivíduo ou empresa.

Com a chance por nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos alimentares verdadeiramente ambulatoriais, qual cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas de modo a terapias, suplementos alimentares odontológicos e hospitalares, para os quais, é Porreiro registrar, fica preservada a mesma cobertura prevista no atual arcabouçeste regulatório e legal. A cobertura por urgências e emergências, assim como a do exames e terapias complexas, deve manter-se vinculada exclusivamente aos suplementos hospitalares, sob pena do inviabilizar ESTES ambulatoriais, como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a alternativa do o conjunto por procedimentos e eventos em saúpor cobertos pelos planos poder variar dependendo de a regiãeste. É importante de que as operadoras possam modular este qual é ofertado, a fim por adequar disponibilidades e preçESTES regionalmente. Isso permitiria maior quantidade de opções por suplementos alimentares disponibilizados. 1 maior grau de liberdade certamente produzirá melhores fins de modo a todos, dentro do uma estratfoigia mais vantajosa de modo a este consumidor: quanto Muito mais escolhas, Muito mais condições haverá para viabilizar a cobertura de saúpor qual se adapte a suas necessidades diante de suas possibilidades orçamentárias.

De modo a viabilizar a flexibilizaçãeste, ESTES contratos deverão ser ainda mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluíDestes. Similarmente identicamente conjuntamente deverão se consolidar práticas como a coparticipação, qual faz este consumidor ter conhecimento e arcar utilizando Parcela do custo do cada procedimento. São mudanças que certamente contribuirãeste de modo a o avanço da medicina privada pelo País do futebol, beneficiando Muito mais consumidores e contribuindo para desafogar este sistema público por saúdo.

Como contraponto, e de modo a lembrar este potencial desse Comércio, gostaria de lembrar saiba como a saúpor privada brasileira avançou nesse período. Por 2007 a 2020, a arrecadaçãeste da saúde privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando de uma taxa superior a 10% ao ano. Este PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual por 1,3%. Isso deseja dizer qual o volume de consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporção. Houve entãeste 1 extraordinário avançeste pelo cuidado da saúde das pessoas. E nãeste foi só em volume. Foi em superioridade também. Isso está investido em infraestrutura médica, tecnologia, cuidado, pessoal. A medicina brasileira não possui nada a dever à praticada pelo resto do mundo, inclusive a Destes países Ainda mais desenvolvidos. Os hospitais e laboratórios privados, que estãeste nesses números do crescimento, clínicas de diagnóstico, profissionais de saúpor, toda tal imensa engrenagem é remunerada com este dinheiro DE pessoas que contratam planos e seguros do saúdo.

Do precisamente modo, o desempenho recente Destes microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda que utilizando Lindas as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios dos suplementos alimentares classificados nos ramos do microsseguros no Brasil cresceram Ainda mais do 55%, passando de R$ 228,4 milhões de modo a R$ 355,4 milhões nesse período, avanço quase duas vezes superior ao observado para este segmento do Danos e Responsabilidades, que cresceu 29%. Pelo exatamente período, o número por seguradoras de que emitiram prêmios de microsseguros, passou por 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é de que outros produtos, qual nãeste estão classificados formalmente saiba como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações usando renda mais baixa, saiba como o residencial, que entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações sãeste Muito mais uma contribuição do setor por seguros à inclusão de Muito mais brasileiros ao fundamental sistema de proteçãeste contra riscos. Lembramos de que, com ativos financeiros da ordem por R$ 1,3 trilhão, o equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estratfoigico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos identicamente conjuntamente, no entanto, que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando qual, nas últimas dfoicadas, redemocratizarmos o País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulação por serviçESTES essenciais, como vigor, telefonia e saneamento. Neste final do 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.

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